{"id":5206,"date":"2018-04-22T14:21:27","date_gmt":"2018-04-22T14:21:27","guid":{"rendered":"http:\/\/fotografiaportugal.pt\/site\/?page_id=5206"},"modified":"2018-06-10T20:36:46","modified_gmt":"2018-06-10T20:36:46","slug":"rgpd","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/fotografiaportugal.pt\/site\/quem-somos\/rgpd\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade e Transpar\u00eancia (RGPD)"},"content":{"rendered":"<p><strong><u>Termos e condi\u00e7\u00f5es da plataforma FOTOGRAFIA Portugal \u00ae<\/u><\/strong><\/p>\n<p>No cumprimento do Regulamento Geral sobre Protec\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD) 2016\/679 (UE), informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site <a href=\"https:\/\/fotografiaportugal.pt\/site\/\">https:\/\/fotografiaportugal.pt\/site\/<\/a> \u00e9 da responsabilidade da empresa\u00a0<strong>Oceano de Ideias<\/strong> (<strong>Oceano de Ideias\u00a0&#8211;\u00a0Consultoria e Servi\u00e7os Lda<\/strong>),\u00a0com a seguinte morada postal:\u00a0Apartado 310,\u00a04764-978 Vila Nova de Famalic\u00e3o,\u00a0Portugal, NIPC 506.265.250 e registada na Conservat\u00f3ria do Registo Comercial de V. N. de Famalic\u00e3o sob o mesmo n\u00famero.<\/p>\n<p>A empresa\u00a0<strong>Oceano de Ideias<\/strong> \u00e9 detentora do registo da marca nacional n.\u00ba 544186, denominada <strong>FOTOGRAFIA Portugal \u00ae<\/strong>, que foi concedido pelo INPI por Despacho de 28-05-2015, registo, esse, que foi publicado no Boletim da Propriedade Industrial de 02-06-2015 (p\u00e1gina 174, Concess\u00f5es &#8211; Registo Nacional de Marcas), sendo a mesma gerida atrav\u00e9s do site <a href=\"https:\/\/fotografiaportugal.pt\/site\/\">https:\/\/fotografiaportugal.pt\/site\/<\/a> e da p\u00e1gina <a href=\"http:\/\/fotografiaportugal.pt\/\">http:\/\/fotografiaportugal.pt\/<\/a><\/p>\n<p>Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento das encomendas e comunica\u00e7\u00e3o com os Clientes, processamento de pedidos de informa\u00e7\u00e3o e de eventuais reclama\u00e7\u00f5es, an\u00e1lise estat\u00edstica, bem como a respectiva utiliza\u00e7\u00e3o para efeitos de marketing directo.<\/p>\n<p>A empresa\u00a0<strong>Oceano de Ideias<\/strong> garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. N\u00e3o obstante a empresa\u00a0<strong>Oceano de Ideias<\/strong> proceder \u00e0 recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipula\u00e7\u00e3o, utilizando as t\u00e9cnicas mais aperfei\u00e7oadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circula\u00e7\u00e3o dos dados pessoais sem condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros n\u00e3o autorizados.<\/p>\n<p><strong><u>Identifica\u00e7\u00e3o da Entidade e Responsabilidade Civil<\/u><\/strong><\/p>\n<p>A marca <strong>FOTOGRAFIA Portugal \u00ae <\/strong>encontra-se registada sobre a \u00e9gide da empresa <strong>Oceano de Ideias, <\/strong>cabendo a esta, toda a responsabilidade no armazenamento, tratamento e seguran\u00e7a dos dados registadados na plataforma <a href=\"https:\/\/fotografiaportugal.pt\/site\/\">https:\/\/fotografiaportugal.pt\/site\/<\/a>.<\/p>\n<p><strong><u>Registo de utilizador\/cliente (Recolha de dados e finalidade)<\/u><\/strong><\/p>\n<p>Os dados recolhidos, atrav\u00e9s do registo no nosso site, t\u00eam, como finalidade, as opera\u00e7\u00f5es inerentes a transac\u00e7\u00f5es comerciais entre a nossa empresa e o cliente, assim como ac\u00e7\u00f5es promocionais, limitadas, apenas, \u00e0 nossa empresa.<\/p>\n<p>De forma a possibilitar essas mesma transac\u00e7\u00f5es, o cliente, para registo ter\u00e1 de nos facultar os seguintes dados:<\/p>\n<ul>\n<li>Primeiro nome;<\/li>\n<li>Apelido;<\/li>\n<li>Nome da empresa;<\/li>\n<li>Pa\u00eds;<\/li>\n<li>Morada;<\/li>\n<li>Distrito<\/li>\n<li>Localidade postal;<\/li>\n<li>C\u00f3digo postal;<\/li>\n<li>Telefone;<\/li>\n<li>Endere\u00e7o de email;<\/li>\n<li>NIF (N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal) \/ NIPC (N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o de Pessoa Colectiva);<\/li>\n<\/ul>\n<p>Esses dados ser\u00e3o armazenados na nossa base de dados, e o cliente tem o direito de os alterar, remover ou, apenas, aceder em qualquer momento, se assim o pretender. Quaisquer altera\u00e7\u00f5es podem ser efectuadas directamente no site em <a href=\"https:\/\/fotografiaportugal.pt\/site\/my-account\/\">https:\/\/fotografiaportugal.pt\/site\/my-account\/<\/a> ou solicitando eventuais altera\u00e7\u00f5es ou mesmo a remo\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do email: <a href=\"mailto:info@fotografiaportugal.pt\">info@fotografiaportugal.pt<\/a><\/p>\n<p>Esses dados ter\u00e3o, como finalidade, o processamento de encomendas e pagamentos dos bens ou servi\u00e7os, apresentados na nossa plataforma online.<\/p>\n<p>Ser\u00e1 criado um \u201c<em>hist\u00f3rico de transac\u00e7\u00f5es<\/em>\u201d, para possibilitar um controlo mais competente, por parte do cliente e da empresa, \u00e0s transac\u00e7\u00f5es efectuadas, durante a nossa parceria.<\/p>\n<p>O cliente tem o direito de aceder a esse hist\u00f3rico, em qualquer momento, assim como poder\u00e1 solicitar a exporta\u00e7\u00e3o do mesmo, para seu uso pessoal, ou a elimina\u00e7\u00e3o, tanto do hist\u00f3rico, como de qualquer outro dado pessoal, ou da totalidade da conta.<\/p>\n<p>No caso de subscri\u00e7\u00e3o de conte\u00fados das redes sociais <strong>Facebook, Google+, LinkedIn e Instagram, <\/strong>ser\u00e1, apenas, utilizado o endere\u00e7o do perfil pertencente ao cliente, em cada uma dessas mesmas redes, com o intuito de apresenta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o (<em>feeds<\/em>) que sejam publicados na p\u00e1gina do <strong>FOTOGRAFIA Portugal \u00ae<\/strong>.<\/p>\n<p>Caso n\u00e3o pretenda receber essas publica\u00e7\u00f5es, basta que cancele a subscri\u00e7\u00e3o da nossa p\u00e1gina, sem que tenha necessidade de nos informar do mesmo.<\/p>\n<p><strong><u>Partilha de Dados (Entidades necess\u00e1rias para o bom funcionamento das transac\u00e7\u00f5es)<\/u><\/strong><\/p>\n<p>Os dados facultados, pelo cliente, atrav\u00e9s da plataforma <strong>FOTOGRAFIA Portugal \u00ae <\/strong>passar\u00e3o a ser responsabilidade da empresa <strong>Oceano de Ideias <\/strong>(que far\u00e1 toda a gest\u00e3o da base de dados associada, assim como de todo o processo relativo \u00e0s encomendas efectuadas). No entanto, no decorrer das transac\u00e7\u00f5es entre a nossa plataforma e o cliente, poder\u00e1 ser, ainda, necess\u00e1ria a partilha de dados com outros intervenientes, para que as opera\u00e7\u00f5es sejam bem sucedidas:<\/p>\n<ul>\n<li>Todos os produtos gratuitos, digitais, dispensam qualquer tipo de partilha de dados, sendo que estes ser\u00e3o, apenas, acessados pelo cliente e pela plataforma <strong>FOTOGRAFIA Portugal \u00ae <\/strong>(pertencente \u00e0 empresa <strong>Oceano de Ideias<\/strong>);<\/li>\n<li>Os produtos que tenham um valor associado (vulgo, maior que zero euros), carecem da partilha de dados com outras entidades, nomeadamente com a editora <strong>Centro Atl\u00e2ntico <\/strong>(empresa <strong>CATI-Centro Atl\u00e2ntico das Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o Lda<\/strong>), que faz a gest\u00e3o e prepara\u00e7\u00e3o dos envios, sendo partilhados com a empresa em causa, o nome do cliente (primeiro nome e apelido), morada, NIF (n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal) e lista de produtos encomendados e respectivas quantidades, para que a transac\u00e7\u00e3o e fatura\u00e7\u00e3o seja, devidamente, finalizada;<\/li>\n<li>Ser\u00e3o, de igual modo, partilhados os dados identificativos do cliente (nome e morada) pela editora <strong>Centro Atl\u00e2ntico<\/strong> com a empresa que far\u00e1 o transporte dos produtos, das instala\u00e7\u00f5es da editora at\u00e9 \u00e0 morada do cliente. As empresas utilizadas, salvo raras excep\u00e7\u00f5es \u2013 que ser\u00e3o devidamente informadas ao cliente, ser\u00e3o os <strong>CTT <\/strong>(em encomendas normais) ou os<strong> CTT Expresso<\/strong> (em encomendas urgentes ou de maior quantidade de produtos encomendados);<\/li>\n<li>Atendendo ao m\u00e9todo de pagamento escolhido (pagamento por transfer\u00eancia banc\u00e1ria), poder\u00e3o ser partilhados dados banc\u00e1rios entre a entidade banc\u00e1ria editora <strong>Centro Atl\u00e2ntico<\/strong> (que recebe todos os pagamentos) e a entidade do cliente, sendo, a exclusiva responsabilidade do tratamento e seguran\u00e7a dos dados, da compet\u00eancia da entidade banc\u00e1ria em quest\u00e3o, sendo da responsabilidade dos clientes o envio do comprovativo de pagamento de cada encomenda para os nossos servi\u00e7os atrav\u00e9s do email <a href=\"mailto:info@fotografiaportugal.pt\">info@fotografiaportugal.pt<\/a>, o qual \u00e9 partilhado exclusivamente editora <strong>Centro Atl\u00e2ntico<\/strong> juntamente com a encomenda respectiva de produtos que tenham um valor associado superior a zero euros;<\/li>\n<li>O endere\u00e7o de email registado, ser\u00e1 partilhado com o sistema de gest\u00e3o <strong>MailChimp<\/strong>, que assegura a automa\u00e7\u00e3o de envio de emails comerciais <em>e-business<\/em>, cabendo a eles, a seguran\u00e7a dos endere\u00e7os armazenados na sua base de dados (mais informa\u00e7\u00f5es, em <strong><em><u>Newsletter, Correio Electr\u00f3nico, Redes Sociais e Ferramentas Estat\u00edsticas<\/u><\/em><\/strong>);<\/li>\n<li>Em caso de utiliza\u00e7\u00e3o de redes sociais, nomeadamente o <strong>Facebook, Google+, LinkedIn e Instagram<\/strong>, n\u00e3o ser\u00e1 efectuada qualquer partilha;<\/li>\n<li>Os dados ser\u00e3o, tamb\u00e9m, partilhados, com a entidades p\u00fablicas competentes, cujo direito de acesso se sobrep\u00f5e ao Regulamento Geral sobre a Protec\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 entidades relacionados com o sector fiscal e\/ou finan\u00e7as p\u00fablicas.<\/li>\n<\/ul>\n<p>N\u00e3o ser\u00e3o partilhados dados com qualquer outra entidade, que n\u00e3o as necess\u00e1rias para completar as transac\u00e7\u00f5es, excepto solicita\u00e7\u00e3o do cliente.<\/p>\n<p>O cliente tem o direito de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 partilha de dados, com qualquer uma das entidades visadas, no entanto, tal oposi\u00e7\u00e3o, impossibilitar\u00e1 a continuidade transaccional entre o mesmo e a nossa plataforma.<\/p>\n<p><strong><u>Newsletter, Correio Electr\u00f3nico, Redes Sociais e Ferramentas Estat\u00edsticas<\/u><\/strong><\/p>\n<p>O registo na <em>newsletter<\/em> requer, apenas, um endere\u00e7o de email v\u00e1lido.<\/p>\n<p>A <em>newsletter<\/em>, por sua vez, apenas ter\u00e1 uma finalidade: dar a conhecer produtos comercializados na nossa plataforma; eventos realizados com a nossa parceria e outras informa\u00e7\u00f5es relevantes, dentro da \u00e1rea de afecta\u00e7\u00e3o das plataformas <strong>FOTOGRAFIA Portugal \u00ae <\/strong>ou <strong>Oceano de Ideias.<\/strong><\/p>\n<p>O envio da <em>newsletter<\/em> ser\u00e1 recorrente, sendo repetido, aquando qualquer tipo de actualiza\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, que possa justificar o mesmo, sendo que n\u00e3o h\u00e1 uma validade expl\u00edcita sobre o envio da mesma.<\/p>\n<p>No entanto, em qualquer momento, o cliente poder\u00e1 manifestar o seu direito de n\u00e3o receber a mesma, e, dessa forma, suspender o seu envio, podendo faz\u00ea-lo directamente atrav\u00e9s do sistema de gest\u00e3o <strong>MailChimp<\/strong>, quando recebe uma newsletter ou atrav\u00e9s do email: <a href=\"mailto:info@fotografiaportugal.pt\">info@fotografiaportugal.pt<\/a><\/p>\n<p>De igual modo, o endere\u00e7o de email fornecido aquando o registo da conta, poder\u00e1 ser usado para fins promocionais, das plataformas <strong>FOTOGRAFIA Portugal \u00ae <\/strong>ou <strong>Oceanos de Ideias, <\/strong>sendo, tamb\u00e9m, poss\u00edvel, ao cliente, suspender o envio de qualquer tipo de correspond\u00eancia promocional, desde que assim o solicite.<\/p>\n<p>O endere\u00e7o de email ter\u00e1, como finalidade, comunica\u00e7\u00f5es relativas ao seu perfil, ao estado da sua encomenda e\/ou pagamento da mesma, ou meras comunica\u00e7\u00f5es promocionais ou informativas.<\/p>\n<p>O tratamento dos emails ser\u00e1 feito com recurso ao sistema de gest\u00e3o de email <strong>MailChimp<\/strong>, que assegurar\u00e1 todo o processo de armazenamento, tratamento e seguran\u00e7a dos dados (endere\u00e7os de correio electr\u00f3nico) por eles, recolhidos. Mais infoma\u00e7\u00f5es sobre a pol\u00edtica de tratamento de dados do <strong>MailChimp<\/strong> poder\u00e1 ser obtida: <a href=\"https:\/\/kb.mailchimp.com\/accounts\/management\/about-mailchimp-the-eu-swiss-privacy-shield-and-the-gdpr\">https:\/\/kb.mailchimp.com\/accounts\/management\/about-mailchimp-the-eu-swiss-privacy-shield-and-the-gdpr<\/a><\/p>\n<p>A nossa plataforma, tamb\u00e9m comporta a utiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas estat\u00edsticas, nomeadamente, o <strong>Google Analytics<\/strong>. Essa ferramenta poder\u00e1 utilizar dados identificativos (nome, morada), hist\u00f3rico de transac\u00e7\u00f5es ou valores processados, com a \u00fanica finalidade de permitir criar um relat\u00f3rio estat\u00edstico interno, com vista a uma melhoria continuada dos nossos servi\u00e7os. Esse relat\u00f3rio n\u00e3o ser\u00e1 partilhado a terceiros, e ser\u00e1 apenas utilizado internamente, sendo eliminado a cada nova actualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Conforme previamente definido, atrav\u00e9s da nossa plataforma, \u00e9 poss\u00edvel subscrever os conte\u00fados das redes sociais <strong>Facebook, Google+, LinkedIn e Instagram<\/strong>. Tal situa\u00e7\u00e3o implica uma vontade expl\u00edcita do utilizador, em partilhar connosco o endere\u00e7o do seu perfil nessas mesmas redes.<\/p>\n<p>A nossa p\u00e1gina das redes sociais ter\u00e1 apenas e s\u00f3 informa\u00e7\u00e3o sobre os nossos produtos, alguma publicidade a produtos dos nossos patrocinadores e informa\u00e7\u00e3o de car\u00e1cter geral, no \u00e2mbito dos nossos servi\u00e7os.<\/p>\n<p>Caso pretenda, o cliente poder\u00e1 anular a subscri\u00e7\u00e3o das nossas p\u00e1ginas, em qualquer uma das redes sociais apresentadas, sem qualquer tipo de infoma\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, podendo faz\u00ea-lo recorrendo aos mecanismos da pr\u00f3pria rede social.<\/p>\n<p>Nenhum dado ser\u00e1 partilhado com terceiros, salvo aqueles que previamente apresentados.<\/p>\n<p>Qualquer contacto efectuado pela nossa p\u00e1gina de contactos, seja atrav\u00e9s do nosso formul\u00e1rio, email, ou qualquer outro meio l\u00e1 associado, n\u00e3o procede a recolha de dados alguns, sendo os mesmos, apenas utilizados, para o processo de contacto, n\u00e3o ficando registados em nenhuma base de dados da nossa plataforma. Como tal, tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 efectuada qualquer partilha dos mesmos.<\/p>\n<p><strong><u>Privacidade e seguran\u00e7a<\/u><\/strong><\/p>\n<p>Todos os dados registados na plataforma <strong>FOTOGRAFIA Portugal \u00ae<\/strong> s\u00e3o de exclusivo acesso das entidades anteriormente referidas, e do cliente, sendo que, em momento algum, existir\u00e1 qualquer outro interveniente, salvo a pedido do pr\u00f3prio cliente.<\/p>\n<p>Os dados solicitados s\u00e3o, apenas, os necess\u00e1rios para validar qualquer transac\u00e7\u00e3o comercial entre a plataforma e o cliente em quest\u00e3o.<\/p>\n<p>Como referido anteriormente, o cliente da plataforma <strong>FOTOGRAFIA Portugal \u00ae <\/strong>tem o direito de poder aceder, modificiar, apagar os dados introduzidos.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m ter\u00e1 o direito de, se assim o entender, pedir a elimina\u00e7\u00e3o completa ou parcial da sua conta\/perfil na nossa plataforma, a qual ser\u00e1 feita de imediato.<\/p>\n<p>De igual modo, o cliente poder\u00e1 solicitar a exporta\u00e7\u00e3o do seu hist\u00f3rico e\/ou perfil para que possa ser utilizado noutra plataforma, se assim o entender.<\/p>\n<p>A integridade dos dados ap\u00f3s registo, \u00e9 da exclusiva responsabilidade da empresa <strong>Oceano de Ideias.<\/strong><\/p>\n<p>Em caso de viola\u00e7\u00e3o de privacidade, ou problema de seguran\u00e7a que possa ou n\u00e3o afectar a integridade dos dados pessoais registados, a <strong>Oceano de Ideias<\/strong> compromete-se a tomar das devidas dilig\u00eancias para resolver esse problema, assim como se compromete a informar as entidades competentes (Comiss\u00e3o Nacional de Protec\u00e7\u00e3o de Dados) assim como todos os clientes visados, no prazo estipulado pelo <strong>RGPD <\/strong>( prazo m\u00e1ximo de 72 horas).<\/p>\n<p>Os dados registados estar\u00e3o armazenados na nossa base de dados, at\u00e9 que o cliente pe\u00e7a a sua elimina\u00e7\u00e3o completa ou parcial.<\/p>\n<p>Qualquer altera\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, acessos, partilha de dados e outras informa\u00e7\u00f5es relevantes, ou altera\u00e7\u00f5es nas condi\u00e7\u00f5es da nossa plataforma, ser\u00e3o devidamente transmitidas ao cliente.<\/p>\n<p>De forma a exercer o direito de acesso, rectifica\u00e7\u00e3o, cancelamento e oposi\u00e7\u00e3o dos seus dados, o cliente, tem, \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o os seguintes meios:<\/p>\n<ul>\n<li>Email: <a href=\"mailto:info@fotografiaportugal.pt\">info@fotografiaportugal.pt<\/a><\/li>\n<li>Email: <a href=\"mailto:oceanoideias@oceanoideias.com\">oceanoideias@oceanoideias.com<\/a><\/li>\n<li>Carta: Oceano de Ideias, Apartado 310,\u00a04764-978 Vila Nova de Famalic\u00e3o,\u00a0Portugal<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Reiteramos o direito que o utilizador tem para oposi\u00e7\u00e3o aos termos, por n\u00f3s apresentados. Sendo assim, se pretender n\u00e3o receber mais comunica\u00e7\u00f5es da nossa parte, ou se for cliente registado, e pretender exercer o seu direito de elimina\u00e7\u00e3o de registo, ou dados pessoais, basta que nos solicite, pelos meios dispon\u00edveis.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Utiliza\u00e7\u00e3o de Cookies:<\/strong><\/p>\n<p>Os cookies s\u00e3o pequenos ficheiros de texto, que visam simplificar\/aprimorar a experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o de qualquer visitante, no nosso site. Esse pequenos scripts s\u00e3o armazenados localmente, ou seja, no computador do utilizador, gravando prefer\u00eancias e configura\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, para uma visita futura.<\/p>\n<p>Os cookies dividem-se em:<\/p>\n<ol>\n<li><strong>Essenciais<\/strong>: necess\u00e1rios para aceder a \u00e1reas espec\u00edficas do site. 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